Manifesto de ex-reitoras e ex-reitores exige punição de todas as pessoas envolvidas em projeto de golpe de Estado

Um grupo de 69 ex-reitoras e ex-reitores de universidades públicas divulgou um manifesto exigindo a punição de todas as pessoas envolvidas no projeto de golpe e do plano de assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geral Alckmin, e do ex-presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conforme relatório divulgado pela Polícia Federal.

A notícia veio a público após uma operação da Polícia Federal no dia 19 de novembro, que resultou na prisão de quatro militares e um policial federal na investigação relacionada à tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. As notícias divulgadas até o momento dão conta de que há pelo menos 37 pessoas envolvidas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e generais no plano. Todos foram indiciados por abolição violenta do estado democrático, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

No manifesto, as ex-reitores e ex-reitores enfatizam o papel das universidades públicas como instituições constitucionalmente comprometidas com a democracia, a liberdade de cátedra e com a construção de uma sociedade que assegure o bem viver às pessoas. Também demonstram solidariedade àqueles que tiveram suas vidas ameaçadas e convidam a sociedade a se manter vigilante.

Baixe o manifesto ou leia-o na íntegra, a seguir.

Manifesto de ex-reitoras e ex-reitores das universidades públicas à sociedade e aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado, em defesa da preservação e valorização da democracia

1. Nós, ex-Reitoras e ex-Reitores que assinamos o presente Manifesto, dirigimo-nos à sociedade brasileira e às autoridades dos 3 Poderes para exigir que haja uma punição exemplar a todos os envolvidos no intento de golpe e no plano de assassinatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, ações que podem ser evidenciadas no relatório da Polícia Federal (PF).
2. Defendemos a punição com o rigor da lei aos responsáveis, financiadores, mandantes, comandantes e agentes que efetivariam os assassinatos com o objetivo de promover uma ditadura precisa ser célere, pois a liberdade dos golpistas e assassinos representa uma perigosa ameaça ao Estado de Direito Democrático.
3. Essa defesa – PUNIÇÂO COM O RIGOR DA LEI – fundamenta-se nos atos e fatos estarrecedores de que a população brasileira e internacional tomou conhecimento nesta semana: o ex-Presidente Bolsonaro e mais 36 pessoas de seu círculo imediato e palaciano – 24 militares, incluindo 6 generais – sendo um deles o vice-presidente da chapa perdedora, e 1 almirante de esquadra – foram indiciados por Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito; Tentativa de Golpe de Estado e Associação Criminosa, demonstrados pela PF em um Processo de mais de 800 páginas, construído em quase 2 anos de investigação.
4. O grau de sofisticação desse grupo de 37, e talvez outros agregados, era tal, que eles estavam estruturados em 6 subgrupos com divisões de tarefas: a) núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; b) núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de estado; c) núcleo jurídico; d) núcleo operacional de apoio às ações golpistas; e) núcleo de inteligência paralela e f) núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
5. Essa organização criminosa tinha um planejamento tal, que foram múltiplas as ações e planos implementados sob a tutela do ex-Presidente. O ápice de tudo isso, que conhecemos agora, graças ao trabalho sério, exaustivo e longo da PF, é que se tratava de um governo criminoso que visava exterminar os governantes do Brasil eleitos para o quadriênio 2023-2026 por mais de 62 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s.
6. Reafirmamos que os financiadores que atuaram na organização do golpe são igualmente, responsáveis e representam uma ameaça à democracia e, por isso, devem ser investigados e julgados.
7. As universidades públicas são instituições constitucionalmente comprometidas com a democracia, com a liberdade de cátedra e com a construção social de uma nação que assegure o bem-viver a todo o povo. Nossas instituições conheceram o AI-5/1968, o Decreto 477/1969, a tortura, o assassinato de estudantes, o ambiente de violência contra a liberdade de cátedra e, por isso, seus ex-reitores e suas ex-reitoras, junto com as demais forças democráticas, dimensionam a gravidade da situação atual.
8. Manifestamos solidariedade aos que tiveram suas vidas ameaçadas e exigimos a punição de todos os envolvidos, em prol dos direitos fundamentais assegurados nas cláusulas pétreas da Constituição Federal.

Convidamos a todos (as) para que estejamos vigilantes e atentos (as) ao cumprimento dos Dispositivos Constitucionais visando coibir, no futuro, intentos golpistas de aventureiros e arautos de ditaduras, que não desejam a construção de uma sociedade da paz, mais justa, solidária, fraterna e igualitária.

NÃO À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS!
PUNIÇÃO EXEMPLAR, COM JUSTIÇA E SEM ANISTIA!

1. Alexandre Pinto Cardoso – UFRJ, 1988-1990
2. Amaro Henrique Pessoa Lins – UFPE, 2003-2011
3. Ana Dayse Rezende Dórea – UFAL, 2003-2011
4. Ana Lúcia Almeida Gazzola – UFMG, 2002-2006
5. Ângela Maria Paiva Cruz – UFRN, 2011-2019
6. Ana Maria Dantas Soares – UFRRJ, 2013-2017
7. Arquimedes Diógenes Ciloni – UFU, 2000-2008
8. Carlos Alexandre Netto – UFRGS, 2008-2016
9. Carlos Alberto Vogt – Unicamp, 1990-1994
10. Celia Maria Silva Correa Oliveira – UFMS, 2008-2016
11. Cleuza Sobral Dias – FURG, 2013-2020
12. Damião Duque de Farias – UFGD, 2006-2015
13. Delza Leite Góes Gitai – UFAL 1987-1991
14. Dilvo Ristoff – UFFS, 2009-2011
15. Edward Madureira Brasil – UFG, 2006-2014 e 2018-2022
16. Eliane Superti – UNIFAP, 2014-2018
17. Felipe Martins Muller – UFSM, 2009-2013
18. Fernando Antonio Menezes da Silva – UFRR, 2000-2004
19. Gilciano Saraiva Nogueira – UFVJM, 2015-2019
20. Helgio Trindade – UFRGS, 1992-1996 e UNILA, 2010-2013
21. Jaime Giollo – UFFS, 2011-2019
22. Jaime A. Ramírez – UFMG, 2014-2018
23. Jefferson Fernandes do Nascimento – UFRR, 2016-2020
24. João Carlos Brahm Cousin – FURG, 2005-2012
25. João Luiz Martins – UFOP, 2005-2013
26. Jose Arimatea de Matos – UFERSA, 2012-2020
27. José Carlos Ferraz Hennemann – UFRGS 2004-2008
28. José Carlos Tavares Carvalho – UNIFAP, 2006-2014
29. José Geraldo de Souza Junior – UnB, 2008-2012
30. José Ivonildo do Rêgo – UFRN, 1995-1999 e 2003-2011
31. José Rubens Rebelatto – UFSCar, 1996-2000
32. Josué Modesto dos Passos Subrinho – UFS, 2004-2012 e UNILA, 2013-2017
33. Malvina Tuttman – UNIRIO, 2004-2011
34. Manlio Silvestre Fernandes – UFRRJ, 1993-1997
35. Marcelo Knobel – Unicamp, 2017-2021
36. Marcia Abrahão Moura – UnB, 2016-2024
37. Marcone Jamilson Freitas Souza – UFOP, 2013-2017
38. Marcus Vinicius David – UFJF, 2016-2024
39. Margarida Salomão – UFJF, 1998-2006
40. Maria Beatriz Luce – Unipampa, 2008-2011
41. Maria Lúcia Cavalli Neder – UFMT, 2008-2016
42. Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil – UFSCar, 2008
43. Maurílio Monteiro – UNIFESSPA, 2013-2020
44. Mauro Del Pino – UFPel, 2013-2017
45. Naomar Almeida Filho – UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017
46. Nelson Maculan Filho – UFRJ, 1990-1994
47. Newton Lima Neto – UFSCar, 1992-1996
48. Nilma Lino Gomes – Unilab, 2013-2014
49. Odilon Antonio Marcuzzo do Canto – UFSM, 1993-1997
50. Orlando Afonso Valle do Amaral – UFG, 2014-2018
51. Oswaldo B. Duarte Filho – UFSCar, 2000-2007
52. Otom Anselmo de Oliveira – UFRN, 1999-2003
53. Paulo Gabriel Soledade Nacif – UFRB, 2006-2013
54. Paulo Márcio de Faria e Silva – UNIFAL-MG, 2010-2018
55. Paulo Speller – UFMT, 2000-2008; UNILAB, 2010-2013
56. Pedro Angelo Almeida Abreu – UFVJM, 2007-2015
57. Raimunda Monteiro – UFOPA, 2013-2018
58. Reinaldo Centoducatte – UFES, 2011-2020
59. Ricardo Berbara – UFRRJ, 2017-2021
60. Roberto Leher – UFRJ, 2015-2019
61. Roberto Ramos Santos – UFRR, 2004-2012
62. Roberto de Souza Salles – UFF, 2006-2014
63. Rômulo Soares Polari – UFPB, 2004-2012
64. Sebastião Elias Kuri – UFSCar, 1988-1992
65. Silvio Luiz de Oliveira Soglia – UFRB, 2015-2019
66. Soraya S. Smaili – UNIFESP, 2013-2021
67. Targino de Araújo Filho – UFSCar, 2008-2016
68. Valéria Costa Correia – UFAL, 2016-2020
69. Valéria Heloísa Kemp – UFSJ, 2012-2016