O professor Gersem Baniwa e pesquisadoras/es/us membras/os/us do Grupo de Estudos Educação e Povos Indígenas da ANPEd participaram, no dia 27/11, do lançamento da primeira universidade indígena, a Unversidade Federal Indígena (Unind), cujo campus-sede será implantado em Brasília (DF).
Na ocasião, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação da Unind e da Universidade Federal dos Esportes. Dependendo do tempo de aprovação no Congresso, a expectativa é que a Unind seja estruturada e construída em 2026 e inicie as atividades em 2027.
Segundo Baniwa, coordenador do GE Povos Indígenas e Educação, a criação da Unind é resultado de lutas e de resistências dos povos indígenas, que vêm, há mais de 500 anos, pautando e exigindo que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de reparação histórica por expropriação, exploração, violações e injustiças cometidas pelo colonialismo.
“A Universidade Federal Indígena representa um marco histórico, construído a partir da luta de gerações de educadores e pesquisadores indígenas, resultante do acumulado de debates, propostas e incidências políticas feitas nas bases, nos territórios e nos fóruns de educação, com destaque para o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que atua como articulador das políticas de educação e formação indígenas”, destacou Baniwa na cerimônia, da qual participou como representante dos povos indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou que a Unind “é o resultado concreto dos esforços de professores e professoras indígenas, que há décadas batalham por uma educação pública que leve em conta os saberes ancestrais e não exclua, mas complemente os saberes produzidos pelos não indígenas”. Por isso, a universidade representa um marco na história do Brasil, nas políticas públicas educacionais do nosso país e nas conquistas dos povos originários.
Na cerimônia de lançamento da Unind, o presidente Lula destacou que a criação dessa universidade “é essencial para a dignidade dos povos originários”.
Fortalecimento das identidades
A partir das pautas e demandas indígenas, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), tem buscado desenvolver um modelo educacional que fortaleça as identidades e os saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. Assim, a Unind é uma resposta às desigualdades históricas de acesso dos povos indígenas à formação superior.
De acordo com documentos governamentais, a concepção da Unind resulta de um processo de escuta e de diálogo com povos indígenas de todas as regiões do Brasil.
O Projeto de Lei que cria a instituição e a exposição de motivos que fundamentam a proposta enviada ao Congresso Nacional foram elaborados por um grupo de trabalho após consultas públicas realizadas em 20 seminários regionais. Os seminários contaram com participação de mulheres, homens, pessoas mais idosas (sábios/as), jovens, professores e lideranças indígenas.
A Unind responde a uma demanda específica de formação superior indígena, com autonomia, coordenada e dirigida por indígenas. Nesse sentido, tem como pilares: a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; a valorização dos saberes, línguas e tradições; a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental e a formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Baseada no princípio da autonomia, da autodeterminação e autogestão indígena, a Unind será fundamental para os processos de recuperação das condições ambientais nos territórios indígenas por meio de projetos de sustentabilidade com identidade.
Conforme o seu projeto de criação, “os cursos de graduação e de pós-graduação serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, como: Gestão ambiental e territorial; Gestão de políticas públicas; Sustentabilidade socioambiental; Promoção das línguas indígenas; Saúde coletiva; Direito; Agroecologia; Engenharias e tecnologias e Formação de professores. Trata-se de áreas estratégicas para o fortalecimento da autodeterminação dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e para a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho”.
Mais informações: https://www.gov.br/mec/pt-br/unind/como-funciona
Fontes
Brasil. Ministério da Educação. Culturas Ancestrais nas Universidades. https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/institucionais/universidade-indigena.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Governo anuncia universidades indígenas e do esporte. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/governo-anuncia-universidades-indigena-e-do-esporte
