A diretoria da ANPEd reuniu-se com técnicos e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, no dia 18 de abril, para discutir possibilidades de parceria entre as duas entidades com o objetivo de ampliar o uso dos dados produzidos pelo instituto em estudos e pesquisas em Educação.

A reunião foi uma iniciativa do IBGE que, conforme relatou Pochmann, está em busca de estabelecer um diálogo ampliado com a sociedade, em especial com atores diretamente envolvidos na produção e uso de dados do Instituto, como é o caso das pesquisadoras e pesquisadores da área da Educação.

A intenção é criar condições para que os dados sejam mais utilizados em estudos e como subsídios para a formulação de políticas públicas, visto que nem sempre, as informações geradas pelos levantamentos do Instituto são utilizadas em seu pleno potencial.

Para o vice-presidente Nordeste da ANPEd, João Batista Nunes, a aproximação com o IBGE é positiva, pois pode contribuir para as pesquisas. “A parceria entre a ANPEd e o IBGE representa uma oportunidade para o desenvolvimento de diversas ações com a participação da comunidade científica da área de Educação. Destaco, entre essas: construção de distintos indicadores da área, expansão do conhecimento entre pesquisadores/as sobre dados coletados pelo IBGE relacionados à educação e estudos sobre a necessidade de se coletar outros dados de interesse para a área”, destaca ele.

A vice-presidente Sul da ANPEd, Ângela Coutinho, tem uma visão semelhante. “Para nós da educação essa aproximação é importante até para que possamos vislumbrar diferentes maneiras de utilizar dados quantitativos em pesquisas na nossa área”, afirma.

Nesse sentido, ela conta que a Associação propôs ao IBGE a realização de uma escuta das pesquisadoras e pesquisadores, a fim de compreender quais são suas demandas em termos do acesso e produção de dados educacionais.

Outras ações que estão sendo pensadas no contexto da parceria são a realização de eventos online em conjunto com o IBGE, além de oficinas e outros tipos de atividades formativas nas reuniões regionais e nacionais da ANPEd.

A ANPEd, respeitando seu compromisso com o desenvolvimento da ciência, da educação e da cultura, conclama os Governos Federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, seus docentes, técnicos e discentes, bem como a sociedade civil, para unirmos força e vontade política pela recomposição das condições de trabalho, estudo e pesquisas nas instituições públicas, incluindo infraestrutura, equipamentos, recursos de custeio, salário e valorização dos profissionais, além do financiamento da pesquisa, ensino e extensão. Sem uma educação pública com qualidade, inclusiva e diversa, em todos os níveis do ensino, não teremos um País desenvolvido e com justiça social.

O livreto da Semana traz sugestões de atividades como mostras, seminários e rodas de conversa em a partir de temáticas como Conae, PNE, cotidiano escolar, financiamento e segurança alimentar. Clique aqui para baixar o documento.

Sobre

Esse é mais um ano intenso e decisivo para a educação brasileira. Além da luta pela revogação da reforma do Novo Ensino Médio – NEM (Lei 13.415/2017), entrará na pauta do Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação, com vigência programada entre 2024 e 2034.

A 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, realizada entre 28 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília, e que foi precedida de mais de 4.300 conferências municipais, intermunicipais e estaduais de educação, sintetizou em seu documento final as propostas da sociedade e da comunidade educacional para o próximo plano decenal.

Neste momento, a CNTE se soma às demais entidades e organizações da sociedade civil representadas no Fórum Nacional de Educação e em outras instâncias que lutam em defesa da escola pública, gratuita, democrática, laica, desmilitarizada e de qualidade socialmente referenciada para fazer valer as orientações da 4ª Conae.

Além de garantir financiamento público adequado para a valorização das escolas, universidades, institutos federai e todos/as os/as profissionais da educação, contrapondo os interesses privatistas de grupos empresariais que atuam junto a gestores neoliberais país afora, as disputas no novo PNE se darão também sobre os temas curriculares, nas pautas de costumes reacionárias da extrema direita e no aprofundamento da pseudo meritocracia escolar estabelecida sob a injusta métrica dos testes estandardizados.

Também faz parte da pauta da 25ª Semana de Educação a luta pelo piso e por planos de carreira dignos para todos/as os/as profissionais da educação, a gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, a segurança nas escolas e demais pautas locais de interesses de nossa categoria representada nos 57 sindicatos filiados à CNTE.

Em 22 de maio, a CNTE e seus sindicatos integrarão a Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pelas Centrais Sindicais. E a pauta da educação será um dos temas centrais dessa importante mobilização que tem início nas atividades da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. As pautas e atividades da Semana se prolongarão por um mês nos estados, como forma de mobilizar a categoria e toda a comunidade escolar para se fazerem presentes à Marcha em Brasília por mais direitos e por um PNE inclusivo e emancipador.

A ANPEd prorrogou, até 8 de maio, o prazo de inscrições de candidaturas de pessoas interessadas em  participar da Comissão de Ética em Pesquisa e Integridade. O prazo original se encerraria em 20 de abril.

Serão sdelecionadas 5 (cinco) candidatas/os para integrarem a Comissãoaté dezembro de 2025, sendo 1 (uma) vaga como titular para cada região do país, com possibilidade de suplência.

São considerados como critérios para a composição da Comissão a representatividade regional do país e o envolvimento da/do associada/o com a temática, além de estar quite com as anuidades de 2023 e 2024 e ter experiência na temática e atuação em programas de Pós-Graduação em Educação, dentre outros pontos descritos no edital.

Devido à prorrogação do prazo de inscrição, o resultado será divulgado até 21 de maio.

Acesse a chamada para prorrogação.

Acesse o edital com todas informações, regras e ficha de inscrição.

Leia, a seguir, a nota na íntegra:

NOTA DO GE EDUCAÇÃO E POVOS INDÍGENAS DA ANPEd SOBRE A PORTARIA Nº 350/2024 DO MEC, QUE INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA UNIVERSIDADE INDÍGENA DO BRASIL

O Grupo de Estudos Educação e Povos Indígenas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em sintonia com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e outras representações indígenas, vem a público manifestar preocupação com o ponto de partida, os rumos e os possíveis desdobramentos da Portaria nº 350/2024 do MEC (Ministério da Educação), que institui um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da primeira Universidade Indígena do Brasil.

Nesta quarta-feira (17/04/2024), se deu a constituição e instauração do GT do MEC para a criação da Universidade Indígena, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria nº 350/2024. A iniciativa é salutar e há muito tempo esperada pelos povos indígenas e suas/seus parceiras/os. Não obstante, o seu formato exclui a participação indígena e reedita práticas coloniais de apagamento e tutela. Uma das principais máximas repedidas pelo Movimento Indígena e suas lideranças nos últimos anos é: “Nada sobre nós sem nós”. Esperamos uma real e efetiva inclusão/participação das/os intelectuais e docentes indígenas em todo processo do GT, inclusive com a sua presidência.

Lembramos que o Artigo 2º da referida portaria aponta que “São competências do Grupo de Trabalho: I – realizar debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; II – produzir análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e III – elaborar Relatório Final de caráter conclusivo sobre a viabilidade técnica, orçamentária e análise de risco para a implementação da Universidade Indígena”.

Lembramos ainda que o Artigo 5º, a saber “O Grupo de Trabalho, por meio do seu Presidente, poderá convidar representantes de outros órgãos e de entidades indígenas e indigenistas, públicas e/ou privadas, e especialistas com notório conhecimento sobre as matérias constantes da pauta, para participar de suas reuniões” é demasiadamente vago para incluir indígenas, em geral em um momento posterior às primeiras articulações, o que a nosso ver, denota uma postura de invisibilização e secundarização dos atores indígenas no processo.

Enunciamos que, contracolonialmente, não há como realizar debates, estudos, subsidiar, produzir análises e, sobretudo, elaborar um relatório técnico acerca da primeira Universidade Indígena do Brasil, sem um número expressivo de pensadoras/es e intelectuais indígenas na composição desse GT. Nesse sentido, o nosso GE e ANPED demandam a revisão etno-democrática desse processo.

Baixe a nota em PDF.

As atividades são inscrições e as inscrições podem ser feitas no momento de realização das atividades nos locais.

A jornada conta com a participação de docentes e discentes de várias universidades da Região Sul, dentre elas UFPR, FURB, UFPEL, UFSM e FURG, e com a presença dos coordenadores do GE Corpo e Educação da ANPEd: professor Dr. Jean Carlos Gonçalves (PPGE/UFPR) e professora Dra. Adrianne Ogêda Guedes (PPGE/UNIRIO). A programação será composta por mesas redondas, oficina, curso livre e apresentação de espetáculo.

Confira mais detalhes no site.

Esta manobra de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, significa um recomeço que ignora toda a construção coletiva de acordos tirados da participação ampliada dos envolvidos em uma série de audiências públicas e anos de debate. Na prática, significa que o projeto está parado, o que indica que está prestes a ser engavetado. A justificativa do presidente da Câmara, é de que o grupo de trabalho a ser criado vai discutir uma nova proposta de regulação das redes sociais digitais, com o objetivo de construir um consenso sobre o tema. Todavia, é notório que existe uma pressão por parte de grupos da extrema direita, aliada as Big techs, para que esse projeto não seja votado e não toque de fato em temas relevantes, tais como a soberania digital, a transparência de dados, a responsabilização das “big techs” por ações que ferem o convívio social, além da garantia da reafirmação do que já consta no marco civil da internet – como a proteção à intimidade e à vida privada do usuário.

Isso ficou mais evidente com os recentes ataques de Elon Musk, atual proprietário e CEO da Plataforma X (ex-Twitter), e da quantidade de parlamentares que defenderam seu ataque às leis e à democracia brasileira.

Nós do GT 16 entendemos há tempo, por meio de pesquisas e investigações, que são necessárias políticas e formação para os usos e apropriações das mídias, das tecnologias digitais e das redes, vinculada a uma educação de formação crítica, propositiva e libertadora, com o direito às tecnologias.

Nesse sentido, entendemos que a regulação e a votação do tema é urgente diante de um cenário dominado pelo capitalismo de plataforma, colonialismo de dados e proliferação de fake news. O que pudemos acompanhar em eleições passadas é uma afronta à democracia.

Por isso, ao reafirmarmos nosso compromisso com a educação brasileira e com a democracia, reiteramos a necessidade urgente de votação do PL 2630/2020, como um dos caminhos no sentido da soberania digital, e nos colocamos à disposição para contribuir nesse processo.

Acesse a nota em PDF.