A II Jornada Formativa do Forpred Nordeste, realizada de 11 a 13 de junho na Universidade do Estado do Ceará (UECE), em Fortaleza, reuniu 47 coordenadoras/es de Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGEs) de 27 programas. Como resultado do evento foi publicada a Carta de Fortaleza (baixe o documento).
O evento se constituiu num espaço de troca sobre os novos documentos referenciais publicados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em maio e as perspectivas regionais para a pós-graduação em educação.
A intenção da Jornada, afirma a coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (Forpred) Nordeste, Ana Cristina Nascimento Givivi (UFRB), foi criar alternativas para pensar a avaliação para além da ficha da avaliação. “Ou seja, pensar sobre o que é a pós-graduação na região Nordeste, seus limites, desafios, potencialidades e, portanto, juntos, coletivamente, imaginar mundos e propostas para a pós-graduação e para o sistema nacional de pós-graduação”, detalha ela.
A jornada se organizou em mesas com participação dos coordenadores dos programas de pós-graduação em educação do Nordeste, possibilitando compartilhamento de experiências e visões sobre diversos aspectos: estratégias adotadas, problemas dos programas, modos com que lidaram com avaliação, como enxergam os novos quesitos de avaliação, entre outros.
Avaliação x financiamento
Segundo Ana Cristina, a permanência da avaliação atrelada ao financiamento é uma das preocupações centrais do Forpred Nordeste, pois acarreta na ausência de financiamento total para programas profissionais, que se constituem num grande contingente na região. “Os programas profissionais ocupam mais de metade dos programas na região Nordeste e essa modalidade não possui financiamento direto da Capes”, detalha.
Paralelamente, o atrelamento do financiamento à avaliação acarreta numa restrição conceitual do que seja uma avaliação, argumenta a coordenadora do Forpred Nordeste. Segundo a regra da Capes, a quantidade de notas está vinculada à quantidade de recursos para ser distribuída.
“Se temos que distribuir notas 6, 7 e 5 numa quantia limitada para os recursos disponíveis para os programas 6, 7 e 5 e do, mesmo modo, para programas 4, 3 e programas que estão iniciando, a avaliação não avalia os programas”.
Ela cita como exemplo programas da região Nordeste que subiram no ranking, ou seja, melhoraram, mas não subiram de conceito. “Para nós, isso é quase uma incoerência”.
Regionalização
Outro ponto que preocupa é a ausência de quesitos mais indicativos dos aspectos relacionados à regionalização.
Para Ana Cristina, a nova avaliação para o quadriênio 2025-2028 sinaliza para uma maior flexibilidade na narrativa relacionada à identidade dos programas no Quesito 1. Porém, não abre espaço, em outros quesitos, para aprofundar o que os programas têm desenvolvido no âmbito regional, por exemplo.
Produção intelectual
A despeito de a nova ficha ampliar as possibilidades registro de produções intelectuais em formatos variados – como produtos tecnológicos, artísticos e culturais – ainda assim ela possui uma lógica que acaba valorizando mais os artigos em periódicos.
“Estes outros produtos intelectuais, eles vão ter força lá no quesito impacto. Então, isso nos indica que melhoramos, há um esforço, parabenizamos esse esforço, mas ainda não chegamos a um a uma compreensão da não hierarquia entre o que é a produção intelectual vai valorizando o que seria a produção intelectual na educação e na educação básica.
Cortes orçamentários
Os cortes orçamentários das universidades são outro aspecto preocupante porque atinge de modo diferente a regiões como a Nordeste. “Na nossa visão, o Sistema Nacional de Pós-Graduação e a própria universidade não entendem a desigualdade como uma produção própria do sistema. O modo de financiamento dos programas é um modo de articulação da educação em nível nacional que coloca regiões como o Nordeste e o Norte em lugares, às vezes, de impossível crescimento, uma vez que o crescimento, a diversificação, e a criação de mecanismos, instrumentos está ligada ao financiamento”, analisa a coordenadora do Fopred Nordeste.
