Esses saberes e ciências tradicionais, afirma Baniwa, são fundamentais para a superação da crise do paradigma ocidental que estamos vivendo, pois condensam uma sabedoria ancestral e milenar que resiste até os dias atuais – a despeito da tentativa de extermínio desses povos durante o processo de colonização.

Baniwa aposta que a Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto de criação está em tramitação no Senado, será um avanço importante tanto para fortalecer a formação dos jovens indígenas – que estão chegando, cada vez em maior número ao ensino superior -, quanto para disseminar as ciências e saberes ancestrais no campo educacional.

Leia, a seguir, o depoimento.
Leia mais e assista a live “Educação Escolar e Resistência Indígena no Brasil”, realizada em 24/4.

A educação indígena e a educação escolar indígena

Eu entendo a educação indígena em duas dimensões muito conectadas, como se fosse uma continuidade entre educação indígena e a educação escolar indígena – a educação tradicional e a educação escolar universitária.

Até pouco tempo podíamos identificar uma fronteira entre elas, mas hoje estão interligadas no interior das culturas dos povos indígenas. A escola já faz parte do cotidiano, da vida das famílias, das culturas das aldeias e dos povos. Este é o primeiro aspecto, que decorre da intensa reivindicação da educação escolar pelos indígenas. Então, a escola passou a fazer parte do imaginário dos povos indígenas e de seus projetos de presente e de futuro.

Não é mais possível pensar o futuro das etnias, das línguas, dos saberes, das tradições, das culturas indígenas sem o papel da escola e da universidade. Isso é uma grande de transformação.

Há 40 anos não era assim, era poucas escolas indígenas administradas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Hoje, não conhecemos nenhuma aldeia que já tenha sido contatada, que não tenha algum tipo de escola. Mesmo quando não tem prédio escolar – é o caso de quase 30% das escolas indígenas -, mas existe a instituição escola, porque tem a figura do professor, dos alunos, tem algum tipo de currículo que é executado. Hoje são mais de 4 mil escolas indígenas.

Uma coisa que também mudou completamente é o protagonismo. No passado, quem ministrava as aulas nas escolas para indígenas eram brancos ou brancas. Hoje, a grande maioria das professoras/es/us dessas escolas são indígenas.

Educação indígena do jeito indígena

A educação escolar é um direito, mas tem que ser do jeito indígena. Então, não é qualquer escola, não é qualquer educação escolar, mas uma educação escolar então que respeite as culturas, as línguas, as tradições, sobretudo os conhecimentos indígenas.

Isso é fortemente garantido pela Constituição de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e pelas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Então, tem todo um amparo legal.

Desafios da infraestrutura e da oferta

Apesar dos avanços históricos, temos problemas muito sérios de infraestrutura. Cerca de 30% de escolas indígenas não têm prédio, não por vontade dos indígenas; é deficiência, é precariedade da política pública.

Quase 70% de professores indígenas não têm habilitação e muitos têm apenas ensino médio, inclusive trabalhando em escolas com ensino médio.

Outro problema é o transporte. Em muitas terras indígenas as escolas estão bem espalhadas e o transporte simplesmente não existe. Por isso ainda nós ainda temos alto índice de crianças indígenas fora da escola.

A maioria das escolas não tem biblioteca, energia elétrica, serviço de água, esgoto e banheiros. Não tem internet, mais de 60% não tem internet.

Outra deficiência gritante é a precariedade idade dos regimes contratuais dos professores, mais de 70% têm contrato temporário.  Ou seja, existe algum tipo de educação, mas não necessariamente uma escola na sua integralidade.

Existem escolas – e não são poucas na região amazônica -, que a situação é tão precária que é difícil a gente pensar em calendário escolar. Na região do rio Juruá, existem sete municípios e em muitos deles os processos seletivos são concluídos no mês de junho, quando os professores começam a trabalhar. E no final de outubro esses contratos já são finalizados. Então, olha o prejuízo para as crianças, mas também olha a precariedade da situação dos professores!

Avanços na educação superior

Do ponto de vista do ensino superior, tivemos avanços, sobretudo na última década e meia houve uma ampliação do acesso de indígenas na educação superior em grande medida impulsionado pelas políticas de ações afirmativas, políticas de cotas. Hoje, o número é impressionante do ponto de vista histórico.

São mais de 100 mil indígenas que já acessaram a educação superior, vários já são egressos.

Mais de 70% estão na educação superior privada, mas não deixa de ser uma conquista grande, porque é uma promessa de futuro dessas populações, desses povos. Sem dúvida nenhuma é uma nova geração de lideranças formadas, tecnicamente qualificadas para contribuir muito com suas comunidades, com suas aldeias, com seus povos na solução de problemas e desafios que continuam enfrentando em todos os campos.

Unind: esperança de futuro
O movimento indígena da educação está fazendo um esforço grande para a criação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind).

Toda essa experiência, todo esse capital de indígenas na educação superior é que está possibilitando a construção dessa universidade. Estamos com esperança de que ela comece a funcionar ainda este ano, já passou rapidamente pela Câmara dos Deputados, agora está no Senado.

Os desafios da permanência e qualidade

Uma coisa comum na educação básica e na educação superior é que o acesso foi, de certa maneira garantido, é difícil a gente pensar um retrocesso nesse campo. Mas ainda existem muitas dificuldades de permanência, problemas de infraestrutura e pedagógicos.

A gente não consegue conseguiu ainda dar qualidade adequada para essa educação, seja na educação básica, seja no ensino superior. E o que eu estou chamando aqui de qualidade está na nossa legislação – na Constituição, na LDB e sobretudo as normas CNE, que estabelecem que a formação de indígenas tem que obedecer ver a ideia da interculturalidade.

As pessoas indígenas, tanto na educação básica quanto na educação superior, precisam ter garantida a sua formação integral, não no sentido do tempo, mas no sentido pedagógico. Ou seja, que elas continuem acessando os conhecimentos próprios, os conhecimentos tradicionais.

As próprias escolas indígenas têm uma enorme dificuldade para implementar currículos interculturais, currículos que contenham e garantam esses saberes indígenas. Por quê? Não é por vontade de indígenas, mas por uma forte resistência do sistema de ensino.

O conservadorismo é muito grande, o racismo, a discriminação. Ainda prevalece aquela ideia de que esse saber, essas culturas são inferiores, desnecessários, são sinônimos de atraso, que impedem o desenvolvimento, o progresso das comunidades, dos municípios.

Nas universidades não tem professores indígenas que dominam esses conhecimentos, então não é possível ter essa interculturalidade na formação de indígena.

Desafios do século XXI

A universidade indígena não fará milagre, mas pode ser referência e contribuir muito para a superação dos desafios do século XXI. E isso passa pela garantia desses saberes, dessas ciências indígenas, na formação desses indígenas.

Mas esses saberes deveriam estar também na formação de não indígenas, porque são conhecimentos de interesse da humanidade como um todo.

Se a gente pensar na crise, que não é só uma crise climática, mas é uma crise de paradigma que a gente está vivendo, está cada vez mais evidente a importância dos saberes ancestrais. Enxergar as coisas a partir de outras perspectivas, porque é justamente o paradigma ocidental que está falindo, que está ruindo.

Levando isso em conta, o movimento indígena da educação tem feito um esforço enorme para tentar pautar exatamente isso no debate mais amplo da educação.

Esses saberes, ciências e tecnologias ancestrais são altamente sustentáveis porque milenares – de 15, 16, 17 mil anos. Sustentaram civilizações e sociedades altamente sofisticadas e muito sustentáveis do ponto de vista da relação com o meio ambiente na América toda, sobretudo nos Andes.

Não acho que esses saberes  e os valores que vêm junto com eles sejam a solução milagrosa para os nossos problemas atuais, mas sem de sem dúvida nenhuma podem contribuir muito na busca por soluções.

Por isso que nos interessa e nos preocupa muito o lugar desses saberes na escola da educação básica e nas universidades, sejam elas universidades.

Uma mensagem no Abril Indígena 2026

O processo de colonização foi um processo dramático, trágico, quase extinguiu essas sociedades de milhares de seres humanos, mas eles estão vivos, estão resilientes e não estão reclamando do passado, não vivem do passado. Vivem o presente, projetam futuro, os pós-indígenas justamente por meio da escola e da universidade.

Estão cada vez mais se qualificando para gerir seus territórios, fazer uma boa administração de seus territórios, que representam 13% do território nacional. E, ao fazer bem esse seu papel – administrando suas culturas, seus povos, suas tradições e administrando seus territórios – também estão dando uma contribuição imensurável para o Brasil e para o mundo, para enfrentar os desafios tanto sociais quanto ambientais dos últimos tempos.

E agora, com uma potência cada vez maior, porque nós estamos na escola, estamos na universidade, estamos na política brasileira.

Este Abril Indígena representa de fato uma comemoração, uma celebração histórica importante, com a posse de novos dirigentes nossos no campo do poder público, no Ministério dos Povos Indígenas e na Funai.

Os povos indígenas estão celebrando essa etapa histórica importante depois de algumas décadas de tentativas de extinção e desaparecimento. Isso mostra a potência, a resiliência e a resistência. Uma resistência que constrói o presente, futuro, sem precisar negar, esconder as suas raízes, o seu passado, a sua ancestralidade.

Ao contrário! Como diz o Ailton Krenak o futuro depende da nossa ancestralidade O futuro depende de a gente resgatar, recuperar para termos de novo como guias tudo aquilo que já nos guiou há milhares de anos – esses saberes, essas ciências tão fantásticas, maravilhosas.

E acho que a educação escolar, a educação universitária, oxalá que consiga, de fato, considerar isso, olhar para a importância desses saberes e, de fato, valorizar no dia a dia, nos cursos, programas, sobretudo nos currículos.

Isso ainda é um passo que precisa ser dado, mas eu sou muito confiante, muito otimista de que aos poucos as universidades, as escolas, mesmo não indígenas, também vão fazendo isso, porque eu acho que muita gente já aprendeu a gostar de aprender conosco também. Essa é a minha mensagem, e a minha mensagem é de fato de muita esperança e otimismo no futuro.

Em linhas gerias, o ECA Digital a norma atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, a fim de tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

Para isso, estabelece regras mais rígidas para as plataformas digitais no que diz respeito ao desenvolvimento de seus produtos, padrões de design apropriados à idade e a ampliação de mecanismos de controle parental e de verificação da idade. Também estabelece que as empresas de tecnologia da informação devem remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil, com a devida notificação às autoridades competentes (Leia mais nesta reportagem).

“Uma questão que se coloca é como regular, diante de uma internet que, muitas vezes, vem sendo dominada pelas big techs e não existe transparência . Essas empresas frequentemente escamoteiam seus algoritmos e encontram brechas nas próprias plataformas e aplicativos como, por exemplo, nas falhas relacionadas à certificação de idade”, questiona Leonardo Zenha (UFPA), coordenado do GT 16 da ANPEd.

A análise do GT é que existe um conjunto de dificuldades concretas, que envolvem a necessidade de consolidar como essa regulação vai ser efetivada na legislação, junto às empresas e a outros atores, para que o Estado consiga exercer um papel regulador efetivo. No campo da educação, é preciso pensar processos informativos e formativos em torno da lei.

“Ou seja, como fazer com que a sociedade, as pessoas, as escolas, os professores e os estudantes compreendam e se apropriem dessas discussões, de modo que esse se torne, de fato, um espaço formativo e de atenção”, defende Zenha. “Algo semelhante ao que ocorreu com o ECA, que, ao longo do tempo, foi se consolidando, ainda que com nuances e necessidade de constantes adequações para se tornar efetivo”.

Pautas prioritárias

Em reunião realizada no dia 16/3, o GT 16 da ANPEd decidiu instituir uma comissão para analisar mais profundamente o ECA Digital. “Já existem pesquisas sobre proteção de crianças e adolescentes no uso de telas, mas, diante da proposta de um ECA Digital, vamos intensificar os debates e as investigações para pensar sua efetividade concretas”, conclui o coordenador do GT 16 da ANPEd.

Participaram da reunião a coordenação, o conselho científico e pareceristas ad hoc para discutir e planejar ações estratégicas tanto para o grupo quanto para a ANPEd. O encontro reuniu pesquisadoras/es/us e professoras/es/us de todas as regiões do país vinculados ao GT.

Outros temas emergentes que devem orientar as próximas iniciativas do grupo com comissões para análises de documentos recém publicados são:  inteligência artificial generativa, educação a distância, soberania digital e violência de gênero nas redes e mídias sociais digitais.

Mais articulação

Como encaminhamento, o GT 16 definiu a organização de ações articuladas entre seus membros e em diálogo com outros grupos de trabalho da ANPEd. Estão previstas a realização de transmissões em rede (lives), rodas de debate e a produção de materiais técnicos com abordagem crítica e propositiva, voltados tanto à comunidade científica quanto ao público em geral, além do fortalecimento das estratégias de comunicação, com destaque para o mês de maio como marco de mobilização e divulgação.

A reunião também abordou questões relacionadas à comunicação do próprio GT, com ênfase na soberania digital e na busca por alternativas às plataformas hegemônicas, bem como na ampliação dos espaços de circulação das produções acadêmicas do grupo. No último ano, o GT 16 publicou um dossiê com temáticas emergentes, reforçando seu papel no fortalecimento da área e da ciência brasileira.

O encontro foi avaliado como altamente produtivo, com a perspectiva de intensificação das atividades e ações ao longo dos próximos dois anos.

A 6ª ANPEd Norte será realizada de 15 a 17 de setembro, em Porto Velho (RO), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O evento, que tem como título ‘Unir o Norte: Pesquisa e Direito à Educação na Amazônia”, está com submissões de trabalho abertas até 13 de maio (nova data).

“O tema da reunião foi escolhido pelos pesquisadores eu compõem o Forpred Norte devido aos desafios imensos e específicos que a nossa região vem enfrentando no contexto educacional nos últimos tempos”, explica do coordenador local do evento, Carlos Magno Naglis Vieira, docente e pesquisador na UNIR.

Visite o site da 6ª ANPEd Norte.

Assim, o objetivo do evento é reunir o maior número possível de pesquisadores para pensar as pesquisas educacionais no contexto da Amazonia, além de estabelecer diálogos e articulações. “Queremos ser um espaço de intercâmbio de conhecimento, considerando a pluralidade de sujeitos que circulam na região Norte”, complementa Vieira.

O coordenador local da 6ª ANPEd Norte enfatiza que, em diversas iniciativas, a experiência de trabalho conjunto entre atores distintos produz resultados positivos.

“A colaboração entre as universidades, movimentos sociais e pesquisadores das instituições de ensino possibilita construir coletivamente possíveis soluções para o fortalecimento das políticas educacionais”, reitera Vieira.

Submissão de trabalhos

Podem submeter textos à 6ª ANPEd Norte pessoas associadas à ANPEd com a anuidade 2026 em dia e que integrem grupos de pesquisa na região Norte e em outras regiões do país. São aceitas propostas de trabalhos e de trabalhos em andamento.

Até 10 de abril (novo prazo), as anuidades 2026 de pessoas associadas podem ser pagas com 5% de desconto. O novo prazo para pagamento com desconto não é válido para associados institucionais. Saiba mais aqui.

No site da 6ª ANPEd Norte é possível consultar todas as regras de submissão. Acesse aqui.

A organização do XXVIII EPEN – Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste prorrogou as submissões de trabalhos até 7 de abril – o prazo original era 30 de março. O EPEN é a Reunião Científica Regional da ANPEd, realizada a cada dois anos.

Esta edição do evento acontece na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza (CE), de 4 a 7 de agosto e tem como tema “Soberania, Política e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios à Pós-Graduação em Educação”. Visite o site do XVIII EPEN.

“Este tema vem justamente da perspectiva da defesa da democracia, dos direitos individuais, da liberdade de expressão, que são princípios que uma educação pública e de qualidade deve defender”, contextualiza Lia Fialho, professora da UECE e coordenadora local do evento.

Em meio a um cenário de ataques à democracia e à soberania, tanto no Brasil quanto o exterior, o XXVIII EPEN se coloca como um espaço de debate em interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os ODS são estratégicos para pensar esse cenário num contexto de emergência climática. E a academia tem um papel central para articular todo o conhecimento que produz com os ODS, que englobam diversas áreas do conhecimento”, complementa Lia.

Submissão de trabalhos

Podem submeter textos ao XXVIII EPEN pessoas associadas à ANPEd com a anuidade 2026 em dia e que integrem grupos de pesquisa no Nordeste e em outras regiões do país.

Até 10 de abril, as anuidades 2026 podem ser pagas com 5% de desconto (novo prazo). Saiba mais aqui.

No site do XXVIII EPEN é possível consultar todas as regras de submissão. Acesse aqui.

A educação é o tema do quinto encontro do ciclo “Vozes da Ciência – O Brasil que queremos promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento, em formato virtual, será o no dia 6 de fevereiro, às 10h, com transmissão pelo canal da SBPC no YouTube.

A mesa “Educação para a Emancipação: da Educação Básica à Pós-Graduação” reune Malvina Tuttman, professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e presidente Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); Marcia Angela da Silva Aguiar, professora titular emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Fundação Joaquim Nabuco; Luiz Davidovich, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Renato Cordeiro, pesquisador emérito do Instituto Oswaldo Cruz e membro do Conselho da SBPC, e Giovana Lunardi, professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

A mediação é de Miriam Fábia Alves, presidente da ANPEd.  Assista:

Ao todo, o ciclo contará com 12 encontros virtuais, sempre às 10h, com programação prevista até 24 de abril. As discussões irão subsidiar a elaboração de documentos propositivos, que serão organizados pela SBPC e encaminhados às candidatas e aos candidatos nas eleições de 2026, como contribuição da comunidade científica para uma agenda nacional orientada pela ciência, pela educação e pela justiça social.

Confira abaixo a programação completa:

28/11/2025 – O Lugar da Ciência no Brasil que Queremos – Democracia e Soberania Sempre (disponível na íntegra no canal da SBPC no YouTube).

12/12/2025 – Clima, Biodiversidade, Energia e Segurança Alimentar: Desafios da Transição Sustentável Pós-COP30 (disponível no canal da SBPC no YouYube)

19/12/2025 – Ciência para o Desenvolvimento e a Reindustrialização Sustentável: qual é a agenda de C&T para o Brasil? (disponível no canal da SBPC)

23/01/2026 – Financiamento da C&T: Perspectivas para o Crescimento do Setor (disponível no canal da SBPC)

06/02/2026 – Educação para a Emancipação: da Educação Básica à Pós-Graduação

27/02/2026 – Saúde Pública, Saúde Global e Vigilância 360º

13/03/2026 – Inteligência Artificial e Soberania Digital

20/03/2026 – Violência, Direitos e Justiça Social

27/03/2026 – Arte, Ciência, Cultura e Liberdade de Expressão na Democracia

10/04/2026 – Diversidade e Inclusão no Enfrentamento das Desigualdades

17/04/2026 – Liberdade de Expressão e Verdade

24/04/2026 – A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil que queremos

(Com informações do Jornal da Ciência)

A cerimônia aconteceu em Brasília, no dia 14 de novembro. Entre as pessoas homenageadas estão:

Dalila Andrade Oliveira

Givânia Maria da Silva

Lisete Regina Gomes Arelaro (in memoriam)

Luiz Fernandes Dourado

Márcia Angela da Silva Aguiar

Maria do Rosário Figueiredo Tripodi

Miguel Gonzalez Arroyo

Nilma Lino Gomes

Rita de Cássia de Freitas Coelho

O GT 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 Anos homenageou Rita Coelho, integrante do grupo.

A Ordem Nacional do Mérito Educativo, foi criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto 4.797/2023.

As condecorações são entregues às personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira, a fim de reconhecer o impacto dos trabalhos realizados e incentivar a continuidade de esforços em prol de uma educação de qualidade e equidade.

Os homenageados são reconhecidos em cinco diferentes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do Ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo.

O documento chama a atenção, entre outros aspectos, para os desafios relacionados à destinação de recursos para a área da educação no contexto de contexto de “acirramento das disputas em torno da defesa das estruturas formais que sustentam a democracia brasileira”.

Vários pontos são abordados na Carta de Brasília, entre eles a necessidade de assegurar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, o alerta à crescente privatização dos recursos da área por meio de parcerias público-privadas (PPP) e o ataque a conquistas recentes, como o Piso do Magistério.

O documento contempla sete linhas ação, tendo em vista assegurar os recursos da educação:

1. Defesa da aplicação dos recursos públicos na educação pública.

2. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.

3. Implementação de políticas educacionais no país.

4. Valorização das/os trabalhadoras/es da educação.

5. Regulamentação do setor privado.

6. Levantamento e disponibilização de dados educacionais.

7. Novo Plano Nacional de Educação.

Leia e baixe a Carta de Brasília na íntegra.

Além de expressar indignação contra as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil, anunciadas pelo presidente Donald Trump em 9 de julho, a nota defende a soberania como essencial para políticas públicas autônomas e reitera o papel da educação, pesquisa e ciência para o desenvolvimento social e a redução de desigualdades.

As entidades também reafirmam seu compromisso com a democracia e o papel da educação enquanto pilar da democracia, ao promover o pensamento crítico e o diálogo.

Baixe a nota na íntegra.

A ANPEd saúda a presença dessas/es e outras/os associadas/os no Comitê, na certeza de que darão uma excelente contribuição para essa relevante instância.

O Comitê Assessor da Educação no CNPq é composto por:

Titulares

Cristina Broglia Feitosa de Lacerda (UFSCAR)

Maria da Conceição Ferreira Reis Fonseca (UFMG)

Fernanda Ostermann (UFRGS)

Anete Abramowicz (USP)

Eurize Caldas Pessanha (UFGD)

Nilma Lino Gomes (UFMG)

Fabiane Maia Garcia    (UFAM)

Alfrancio Ferreira Dias (UFS)

Suplentes

Evely Boruchovitch (Unicamp)

Isabel Maria Sabino de Farias (UECE)

Saiba mais no site do CNPq.

O curso é voltado para pessoas negras, indígenas e/ou periféricas de todo o país. É gratuito e com aulas remotas.

O curso terá início no dia 28 de julho e será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h.

A formação busca orientar sobre o funcionamento das seleções em instituições públicas de ensino. Ao final, as pessoas participantes serão acompanhadas por pesquisadoras e pesquisadores voluntários em tutorias individuais.

As inscrições podem ser feitas neste link.