A comissão objetiva propor, orientar e acompanhar as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza a pessoas com deficiência. 

Também tem como objetivo ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à acessibilidade e diversidade humana, com o compromisso de desenvolver a inclusão, erradicando todas as formas de intolerância, preconceito e discriminação, na valorização da diferença e respeito à diversidade.

Além disso, a comissão, por meio de Ações Afirmativas, atua com políticas sociais concretas de combate a discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e promove a participação de populações vulnerabilizadas na sociedade.

Também é papel da comissão contribuir para o debate acerca da garantia dos direitos fundamentais e para o enfrentamento à toda forma de discriminação, particularmente nos ambientes de ensino e, fundamentalmente, no âmbito da educação.