Neste 19 de abril, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o coordenador do GE Educação e Povos Indígenas da ANPEd, Gersem Baniwa, traça um painel da educação indígena no Brasil nas últimas décadas e lança um chamado para que os saberes e ciências dos povos originários sejam incorporados aos currículos da educação básica e da educação superior.
Esses saberes e ciências tradicionais, afirma Baniwa, são fundamentais para a superação da crise do paradigma ocidental que estamos vivendo, pois condensam uma sabedoria ancestral e milenar que resiste até os dias atuais – a despeito da tentativa de extermínio desses povos durante o processo de colonização.
Baniwa aposta que a Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto de criação está em tramitação no Senado, será um avanço importante tanto para fortalecer a formação dos jovens indígenas – que estão chegando, cada vez em maior número ao ensino superior -, quanto para disseminar as ciências e saberes ancestrais no campo educacional.
Leia, a seguir, o depoimento.
Leia mais e assista a live “Educação Escolar e Resistência Indígena no Brasil”, realizada em 24/4.
A educação indígena e a educação escolar indígena
Eu entendo a educação indígena em duas dimensões muito conectadas, como se fosse uma continuidade entre educação indígena e a educação escolar indígena – a educação tradicional e a educação escolar universitária.
Até pouco tempo podíamos identificar uma fronteira entre elas, mas hoje estão interligadas no interior das culturas dos povos indígenas. A escola já faz parte do cotidiano, da vida das famílias, das culturas das aldeias e dos povos. Este é o primeiro aspecto, que decorre da intensa reivindicação da educação escolar pelos indígenas. Então, a escola passou a fazer parte do imaginário dos povos indígenas e de seus projetos de presente e de futuro.
Não é mais possível pensar o futuro das etnias, das línguas, dos saberes, das tradições, das culturas indígenas sem o papel da escola e da universidade. Isso é uma grande de transformação.
Há 40 anos não era assim, era poucas escolas indígenas administradas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Hoje, não conhecemos nenhuma aldeia que já tenha sido contatada, que não tenha algum tipo de escola. Mesmo quando não tem prédio escolar – é o caso de quase 30% das escolas indígenas -, mas existe a instituição escola, porque tem a figura do professor, dos alunos, tem algum tipo de currículo que é executado. Hoje são mais de 4 mil escolas indígenas.
Uma coisa que também mudou completamente é o protagonismo. No passado, quem ministrava as aulas nas escolas para indígenas eram brancos ou brancas. Hoje, a grande maioria das professoras/es/us dessas escolas são indígenas.
Educação indígena do jeito indígena
A educação escolar é um direito, mas tem que ser do jeito indígena. Então, não é qualquer escola, não é qualquer educação escolar, mas uma educação escolar então que respeite as culturas, as línguas, as tradições, sobretudo os conhecimentos indígenas.
Isso é fortemente garantido pela Constituição de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e pelas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Então, tem todo um amparo legal.
Desafios da infraestrutura e da oferta
Apesar dos avanços históricos, temos problemas muito sérios de infraestrutura. Cerca de 30% de escolas indígenas não têm prédio, não por vontade dos indígenas; é deficiência, é precariedade da política pública.
Quase 70% de professores indígenas não têm habilitação e muitos têm apenas ensino médio, inclusive trabalhando em escolas com ensino médio.
Outro problema é o transporte. Em muitas terras indígenas as escolas estão bem espalhadas e o transporte simplesmente não existe. Por isso ainda nós ainda temos alto índice de crianças indígenas fora da escola.
A maioria das escolas não tem biblioteca, energia elétrica, serviço de água, esgoto e banheiros. Não tem internet, mais de 60% não tem internet.
Outra deficiência gritante é a precariedade idade dos regimes contratuais dos professores, mais de 70% têm contrato temporário. Ou seja, existe algum tipo de educação, mas não necessariamente uma escola na sua integralidade.
Existem escolas – e não são poucas na região amazônica -, que a situação é tão precária que é difícil a gente pensar em calendário escolar. Na região do rio Juruá, existem sete municípios e em muitos deles os processos seletivos são concluídos no mês de junho, quando os professores começam a trabalhar. E no final de outubro esses contratos já são finalizados. Então, olha o prejuízo para as crianças, mas também olha a precariedade da situação dos professores!
Avanços na educação superior
Do ponto de vista do ensino superior, tivemos avanços, sobretudo na última década e meia houve uma ampliação do acesso de indígenas na educação superior em grande medida impulsionado pelas políticas de ações afirmativas, políticas de cotas. Hoje, o número é impressionante do ponto de vista histórico.
São mais de 100 mil indígenas que já acessaram a educação superior, vários já são egressos.
Mais de 70% estão na educação superior privada, mas não deixa de ser uma conquista grande, porque é uma promessa de futuro dessas populações, desses povos. Sem dúvida nenhuma é uma nova geração de lideranças formadas, tecnicamente qualificadas para contribuir muito com suas comunidades, com suas aldeias, com seus povos na solução de problemas e desafios que continuam enfrentando em todos os campos.
Unind: esperança de futuro
O movimento indígena da educação está fazendo um esforço grande para a criação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind).
Toda essa experiência, todo esse capital de indígenas na educação superior é que está possibilitando a construção dessa universidade. Estamos com esperança de que ela comece a funcionar ainda este ano, já passou rapidamente pela Câmara dos Deputados, agora está no Senado.
Os desafios da permanência e qualidade
Uma coisa comum na educação básica e na educação superior é que o acesso foi, de certa maneira garantido, é difícil a gente pensar um retrocesso nesse campo. Mas ainda existem muitas dificuldades de permanência, problemas de infraestrutura e pedagógicos.
A gente não consegue conseguiu ainda dar qualidade adequada para essa educação, seja na educação básica, seja no ensino superior. E o que eu estou chamando aqui de qualidade está na nossa legislação – na Constituição, na LDB e sobretudo as normas CNE, que estabelecem que a formação de indígenas tem que obedecer ver a ideia da interculturalidade.
As pessoas indígenas, tanto na educação básica quanto na educação superior, precisam ter garantida a sua formação integral, não no sentido do tempo, mas no sentido pedagógico. Ou seja, que elas continuem acessando os conhecimentos próprios, os conhecimentos tradicionais.
As próprias escolas indígenas têm uma enorme dificuldade para implementar currículos interculturais, currículos que contenham e garantam esses saberes indígenas. Por quê? Não é por vontade de indígenas, mas por uma forte resistência do sistema de ensino.
O conservadorismo é muito grande, o racismo, a discriminação. Ainda prevalece aquela ideia de que esse saber, essas culturas são inferiores, desnecessários, são sinônimos de atraso, que impedem o desenvolvimento, o progresso das comunidades, dos municípios.
Nas universidades não tem professores indígenas que dominam esses conhecimentos, então não é possível ter essa interculturalidade na formação de indígena.
Desafios do século XXI
A universidade indígena não fará milagre, mas pode ser referência e contribuir muito para a superação dos desafios do século XXI. E isso passa pela garantia desses saberes, dessas ciências indígenas, na formação desses indígenas.
Mas esses saberes deveriam estar também na formação de não indígenas, porque são conhecimentos de interesse da humanidade como um todo.
Se a gente pensar na crise, que não é só uma crise climática, mas é uma crise de paradigma que a gente está vivendo, está cada vez mais evidente a importância dos saberes ancestrais. Enxergar as coisas a partir de outras perspectivas, porque é justamente o paradigma ocidental que está falindo, que está ruindo.
Levando isso em conta, o movimento indígena da educação tem feito um esforço enorme para tentar pautar exatamente isso no debate mais amplo da educação.
Esses saberes, ciências e tecnologias ancestrais são altamente sustentáveis porque milenares – de 15, 16, 17 mil anos. Sustentaram civilizações e sociedades altamente sofisticadas e muito sustentáveis do ponto de vista da relação com o meio ambiente na América toda, sobretudo nos Andes.
Não acho que esses saberes e os valores que vêm junto com eles sejam a solução milagrosa para os nossos problemas atuais, mas sem de sem dúvida nenhuma podem contribuir muito na busca por soluções.
Por isso que nos interessa e nos preocupa muito o lugar desses saberes na escola da educação básica e nas universidades, sejam elas universidades.
Uma mensagem no Abril Indígena 2026
O processo de colonização foi um processo dramático, trágico, quase extinguiu essas sociedades de milhares de seres humanos, mas eles estão vivos, estão resilientes e não estão reclamando do passado, não vivem do passado. Vivem o presente, projetam futuro, os pós-indígenas justamente por meio da escola e da universidade.
Estão cada vez mais se qualificando para gerir seus territórios, fazer uma boa administração de seus territórios, que representam 13% do território nacional. E, ao fazer bem esse seu papel – administrando suas culturas, seus povos, suas tradições e administrando seus territórios – também estão dando uma contribuição imensurável para o Brasil e para o mundo, para enfrentar os desafios tanto sociais quanto ambientais dos últimos tempos.
E agora, com uma potência cada vez maior, porque nós estamos na escola, estamos na universidade, estamos na política brasileira.
Este Abril Indígena representa de fato uma comemoração, uma celebração histórica importante, com a posse de novos dirigentes nossos no campo do poder público, no Ministério dos Povos Indígenas e na Funai.
Os povos indígenas estão celebrando essa etapa histórica importante depois de algumas décadas de tentativas de extinção e desaparecimento. Isso mostra a potência, a resiliência e a resistência. Uma resistência que constrói o presente, futuro, sem precisar negar, esconder as suas raízes, o seu passado, a sua ancestralidade.
Ao contrário! Como diz o Ailton Krenak o futuro depende da nossa ancestralidade O futuro depende de a gente resgatar, recuperar para termos de novo como guias tudo aquilo que já nos guiou há milhares de anos – esses saberes, essas ciências tão fantásticas, maravilhosas.
E acho que a educação escolar, a educação universitária, oxalá que consiga, de fato, considerar isso, olhar para a importância desses saberes e, de fato, valorizar no dia a dia, nos cursos, programas, sobretudo nos currículos.
Isso ainda é um passo que precisa ser dado, mas eu sou muito confiante, muito otimista de que aos poucos as universidades, as escolas, mesmo não indígenas, também vão fazendo isso, porque eu acho que muita gente já aprendeu a gostar de aprender conosco também. Essa é a minha mensagem, e a minha mensagem é de fato de muita esperança e otimismo no futuro.
