(Fotos: Geovana Albuquerque/CNTE)
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14/4), por meio da lei 15.388, de 14 de abril de 2026.
Depois de um pouco mais de dois anos – desde que o texto base foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 – o país conta com um instrumento de planejamento para a educação básica e educação superior, estruturado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
Para a presidenta da ANPEd, Miriam Fábia Alves, que participou da cerimônia de sanção do PNE no Palácio do Planalto, com o novo plano, o país dá um passo importante na direção da melhoria da qualidade da educação e na equidade.
“O PNE é resultado do nosso esforço enquanto sociedade brasileira, de todo o setor educacional, para a formulação de uma política do Estado brasileiro”, analisa Miriam Fabia.
A expectativa é que o PNE perdure e seja plenamente implementado. Para que isso aconteça é essencial, na avaliação de Miriam, o engajamento da sociedade no acompanhamento e apoio da implementação.
Para ela, o PNE contém avanços relevantes, ao focar na melhoria da qualidade do ensino no país, com monitoramento das metas a cada dois anos. Além disso, o novo PNE lança um olhar para segmentos historicamente minorizados, como a educação escolar indígena e a educação quilombola.
No campo da pós-graduação, o destaque é a importância da formação dos profissionais da educação na pós-graduação em educação.
Outro destaque, segundo a presidenta da ANPEd, é o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. “Este é um problema histórico da educação brasileira. É um avanço reconhecer que precisamos de investimentos para a infraestrutura escolar”. Nesse sentido, a aprovação do PNE no início da vigência da lei do Sistema Nacional de Educação, pode favorecer a implementação e o monitoramento do PNE nos próximos dez anos.
Em contrapartida, Miriam Fábia sinaliza para um ponto de atenção: assegurar financiamento para o cumprimento das metas.
“A disputa pela destinação de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação vem dos anos 2000. Ela já foi bastante intensa no PNE de 2014 e chegamos, dez anos depois, com um investimento da ordem de 5,5% do PIB na educação brasileira”, analisa a presidenta da ANPEd. “Ou seja, a gente avançou, mas ainda é muito pouco. É fundamental aumentar o volume de investimentos”.
O texto aprovado prevê a destinação de 7,5% do PIB para a educação até o sétimo ano de vigência do PNE e 10% ao final da década.
Consulte o quadro sintético comparativo dos PNE 2014-2024 e 2026-2036.
