(Atualizado em 1/5/2025)
A ANPEd realiza, a partir de 19 de março (quarta-feira), o ciclo de lives ANPEd Debate – O Plano Nacional de Educação em Questão. Ao longo de sete encontros, pesquisadoras/es integrantes dos Grupos de Trabalho (GT) e Grupos de Estudo (GE) da Associação participam de transmissões online para debater os temas mais relevantes no projeto de lei 2.614/2024, que está tramitando no Congresso Nacional, e que dará origem ao novo PNE por um período de dez anos.
A primeira live (19/3, às 19h) tem como tema “Direito à educação e redução de desigualdade social e educativa: em questão a inclusão e as tecnologias”. Participam do evento: Sonia Mari Shima Barroco (UEM, GT 20 – Psicologia da Educação), Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar (UFG, GT 16 – Educação e Comunicação) e Vanessa Dias Bueno de Castro (Unicamp, GT 15 – Educação Especial). A moderadora será Miriam Fabia Alves (UFG, presidenta da ANPEd).
As transmissões podem ser acompanhadas no canal da ANPEd no YouTube.
“As lives tratam de temas que consideramos bastante expressivos no PNE e que acompanham o debate da política pública educacional. A série também vai tratar de temas que precisariam de um fortalecimento no debate do PNE, que ainda não apareceram de forma tão destacada ou estão ausentes”, explica Angela Coutinho (UFPR), vice-presidenta Sul da ANPEd.
Segundo ela, a proposta do ciclo surgiu da confluência entre um movimento da diretoria no sentido de fortalecer os espaços de debates sobre temas de destaque no debate educacional e uma proposta do GE cotidianos – éticas, estéticas e políticas, que propôs um conjunto de lives sobre temas que atravessam o Plano Nacional de Educação.
“Juntamos as duas propostas e organizamos em diálogo com os GT e GE para construir em conjunto esta série”, complementa Angela. As pessoas participantes foram indicadas pelo GTs e pelo GEs, ampliando o protagonismo dessas instâncias da ANPEd.
Os GT e GE são as instâncias que reúnem as pessoas associadas. Na ANPEd, há atualmente 23 GT e 3 GE, que se constituem em espaços de diálogo, compartilhamento entre pesquisadoras/es em diversas áreas da produção de pesquisa em educação.
Entre os temas das lives estão o desenvolvimento socioambiental, a diversidade sociocultural e as agendas sociais, além de infância, juventude e gestão educacional, entre outras. Também serão tratadas questões relativas aos temas dos GT e GE em correlação com o Plano Nacional de Educação.
“Em todas as lives, a gente começa com um debate mais aberto, mais amplo sobre o direito à educação e a desigualdade social, discutindo também a articulação com as tecnologias”, explica Angela.
Fortalecimento do debate
A série de lives também tem o objetivo de fortalecer o debate em torno do PNE. No início de 2024, houve uma mobilização muito intensa, em função da Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo documento final foi uma proposta de Plano Nacional de Educação para substituir o que se encerraria em 2024 – e foi prorrogado até 2025.
O documento foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e serviu de base para a proposta de projeto de lei elaborado e enviado pelo à Câmara dos Deputados em julho passado.
“O projeto de lei, embora seja uma síntese das discussões da Conae, alterou significativamente algumas propostas presentes no documento final da Conferência”, destaca a vice-presidenta Sul da ANPEd. “Além disso, passando pelo Congresso e pelo Senado, possivelmente, além dos cortes que já ocorreram entre a Conae e a proposta do MEC, haverá outras interferências no projeto de lei”.
Entre as pautas que podem ser alteradas durante a tramitação no Congresso, estão temas centrais no campo educacional contemporâneo, como as questões de gênero, étnico-raciais e as da inclusão. “São pautas que têm sido muito atacadas e, pela configuração do Congresso e do Senado, a gente sabe que provavelmente elas seguirão sendo atacadas”, prevê Angela.
Outros aspectos, como o financiamento da educação – essencial para a oferta de educação de qualidade -, também deve ser uma pauta em disputa.
Nesse contexto, a intenção da ANPEd com o ciclo de lives, é contribuir para manter vivo o debate em torno do Plano, além de informar a sociedade e os congressistas, num cenário de imprevisibilidade quanto à tramitação do projeto de lei. “O texto tanto pode entrar em discussão e levar um bom tempo para ser aprovado, como pode ser colocado em votação em caráter de urgência”.
“É fundamental que a gente movimente esses debates, informe as pessoas para que a gente também possa garantir que ao máximo do que está previsto no projeto de lei. E, se houver alterações, que elas sejam no sentido de incluir outros pontos que ficaram de fora e que são importantes para evitar retrocessos na garantia de ampliação da qualidade da educação”.
Confira as sete lives do ciclo ANPEd Debate – O Plano Nacional em questão e as datas:
Live 1: 19 de março – Direito à educação e redução de desigualdade social e educativa: em questão a inclusão e as tecnologias. Assista:
Live 2: 26 de março – Desigualdades social e educacional: participação social, financiamento e gestão educacional. Assista:
Live 3: 2 de abril – Ensino Superior, pesquisa e solução dos problemas da sociedade. Assista:
Live 4: 9 de abril – Valorização de profissionais da educação e formação docente. Assista:
Live 5: 16 de abril – Infâncias e Juventudes na Educação Básica, Integral e Profissional e Tecnológica. Assista:
Live 6: 23 de abril – Desenvolvimento socioambiental sustentável, a diversidade sociocultural e as agendas sociais. Assista:
Live 7: 30 de abril – A diferença tem lugar no PNE?. Assista: