A presidenta da ANPEd, Miriam Fábia Alves, participa, representando o FNE (Fórum Nacional de Educação), de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2024 na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A audiência é a primeira de uma série de dez debates previstos para o segundo semestre deste ano.
Acompanhe a audiência no YouTube da TV Senado.
O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o projeto de lei (PL) 5.665/2023, para prorrogar o plano atual até 2025. A Lei 14.934, de 2024, decorrente do projeto, foi sancionada em julho.
O novo plano está no projeto de lei (PL 2.614/2024) do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados.
O texto prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Leia a análise das coordenadoras dos GTs 05, 10 e 21 da ANPEd sobre o texto em tramitação no Congresso.
Além de Miriam Fábia Alves, participam do evento o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Mauricio Holanda Maia, o vice-presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Fossatti e a chefe da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Flávia Viana Basso.
(Com informações da Agência Senado)